VENCENDO PRECONCEITOS
O jeito como os negros/as iniciaram seus primeiros movimentos contra o preconceito que de forma alarmante os rechaçavam, não lhes permitiam uma vida social com a etnia de cor branca, de forma digna, honrosa e respeitosa.
Foi com intensa luta para combater a discriminação que os/as negros/as passaram a frequentar espaços criados por sua etnia: clubes, festas, bailes, teatros, enfim, locais onde se sentiam bem com sua gente.
Os mais cultos dotados de maior conhecimento, ou seja, de uma certa intelectualidade, trabalhavam incansavelmente pelos mais fracos. Os jornais formados e dirigidos pela etnia negra publicavam seus discursos contra a discriminação elevando a grandiosidade da raça para que estes se encorajassem a cada dia, para que num tempo futuro fosse de fato reconhecida a igualdade, e ela foi pingando gotas por gotas... tempos mais além são proclamados cidadãos/ãs.
É o início profícuo de uma incansável luta, de um trabalho que não tem hora para acabar. O objetivo sempre foi gritar o mais alto possível para que o Estado ouvisse-lhes e se responsabilizasse pelas mazelas deixadas, por permitir o uso de uma força humana como se gente não fossem, com tamanha brutalidade ignorando os seus próprios sensos de humanidade, se é que tinham!
A cada movimento levantado, visando o enfrentamento e o acompanhamento das constantes modificações na politica brasileira da época, os/as Negros/as se organizavam, ora o Movimento de Mulheres Negras, ora o de homens negros e aí, paulatinamente vão fazendo com que seus gritos, seus apelos, ecoassem nos ouvidos dos governantes, com o intuito de incluir em suas agendas, propostas possíveis de serem concretizadas em verdadeiras políticas públicas para a transformação social dos negros/as, já que os brancos sempre foram os dominantes na causa em discussão.
Com esses movimentos é que hoje temos no Congresso vários/as parlamentares negros/as lutando, brigando pela valorização, pela socialização e pela educação da etnia. Se não fosse a luta dessa gente, não teríamos a Secretaria de Política Racial, voltada para as questões de Gênero e Raça no Brasil e pelo restabelecimento dos direitos dos quilombolas, que tiveram usurpadas as suas terras pelos grandes proprietários brancos, deixando-os à mercê da sorte. Não teríamos também sem a luta, a Secretaria da Mulher, Delegacia da Mulher, A Lei Maria da Penha.
O Ponto alto de todo esse aparato é a nossa Constituição de 1988, também chamada de Constituição Cidadã, justamente por dedicar vários artigos para envolver toda essa questão, primeiramente no artigo 3º, que trata dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Já o artigo 5º, vem para nos agraciar com tamanha eloquência e realidade em realção ao tema, que pode ser considerado hodiernamente, um instituto jurídico da igualdade. Quem o ousa afrontá-lo?.
Artigo 5º- Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;
Quando reprimo quem afrontar o artigo 5º, é devido à segurança que a própria Constituição nos oferece, pois em seu artigo 60, §4º, Inciso IV, assim nos orienta: os direitos coletivos e individuais incutidos neste artigo não é objeto de emenda constitucional. Somente o poder originário é capaz de promover alterações ou até mesmo os abolir. O poder derivado, jamais. Então, estamos envoltos a uma segurança jurídica.
E não é para menos, vem prevalecendo a premissa de que a maioria vence, tomamos como exemplo a eleição dos Estados Unidos, pela primeira vez em sua história um homem negro ocupa a presidência mais poderosa do mundo, isso foi uma grande conquista dessa etnia, as mudanças estão ocorrendo, mas para tudo tem explicação, veja só o que a Instituição PNAD colheu do povo brasileiro em recente pesquisa.
O povo está se empardecendo. Veja que a população parda já passa dos 50%, transcrevemos a matéria extraída da pagina no endereço:
http://cenpah.blogspot.com/2010/01/populacao-negra-no-brasil-ja-e-503.html
“Em um ano, a população brasileira ganhou 3,2 milhões de pessoas auto declaradas pardas, enquanto viu desaparecer 450 mil brancos e 1 milhão de pretos. É o que indicam os dados deste ano da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), divulgados pelo IBGE nesta sexta-feira. Além do crescimento em números absolutos, os pardos aumentaram a sua participação na base populacional em termos percentuais.
Em 2007, a população residente no país era composta por 48,4% de pessoas brancas, 43,8% de pardas, 6,8% de pretas e 0,9% de amarelas e indígenas. Um ano depois, houve uma elevação de 1,3 ponto percentual na proporção de brasileiros declarados pardos e uma redução das populações pretas (0,7 ponto percentual) e brancas (0,8 ponto percentual).
As razões do "empardecimento" da população
Para especialistas, este fenômeno não deve ser atribuído apenas à variação da taxa de nascimentos e óbitos. Como a pesquisa é baseada na autodeclaração dos entrevistados e a noção de raça é uma construção social, esta variação pode ter raízes em questões subjetivas, ligadas ao sentimento de pertencer a uma determinada etnia, ao preconceito ou mesmo uma reação ao debate sobre políticas afirmativas no Brasil.”
E, finalmente, não há uma nação que possa ser desenvolvida se não respeitar os direitos humanos, combater incansavelmente a discriminação é zelar pelo próximo e pela prevalência dos Direitos humanos, de uma sociedade justa e igualitária.
José Oliveira de Souza ( Boa Esperança-ES). Polo Nova Venécia – ES - Fontes: Unidade IV – Modulo III do Curso GPP-GeR;
Constituição da República Federativa do Brasil;
Site:http://cenpah.blogspot.com/2010/01/populacao-negra-no-brasil-ja-e-503.html,
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